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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45
Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras
Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:00
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana
Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44
Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica
Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:06
Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.
Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:20
Saúde: recursos especiais suspensos
O desembargador suspendeu a tramitação dos REs que tratam dos pedidos de restituição de valores descontados dos servidores estaduais como contribuição para assistência à saúde
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:15
Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras
Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:28
Veto presidencial pode ser aprovado por decurso de prazo
A proposta modifica o artigo 66 da Constituição.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:54
Nelson Barbosa pede 'veto integral' a reajuste do Judiciário
Ministro do Planejamento encaminhou documento com laudos técnicos ao chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:30
Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
Além da escolha de representantes por meio do voto, estão previstos atualmente como instrumentos de participação no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente nega mandado de segurança sobre veto dos royalties
Lewandowski rejeitou MS que pretendia impedir Congresso de deliberar sobre veto parcial da presidente
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Novo REFIS na Lei 11.941 e com veto à TJLP
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O veto equivocado à Lei n. 11.719/2008
André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 19:02